TJ responde pedido da OAB para disponibilização de rede wi-fi em salas de audiência

Em resposta à solicitação feita pela OAB Paraná para disponibilização de rede de internet sem fio nas salas de audiências, chamadas redes wi-fi, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) respondeu que devido ao alto custo para investimento na instalação de rede os advogados devem fazer o download do processo para consulta durante a audiência. Esta foi a resposta para a segunda solicitação apresentada pela Seccional ao TJ sobre o assunto.

Em agosto de 2014, tendo em vista que os processos são eletrônicos, a OAB Paraná solicitou a instalação de rede wi-fi nas salas de audiência para que os advogados possam ter acesso aos processos. Na ocasião, o TJ respondeu que era inviável, pois teria que investir em rede exclusiva para as salas de audiência. A Seccional reiterou o pedido, devido a mudança do processo físico em eletrônico e considerando que não existe nem mesmo um terminal de computador nas salas para o advogado acessar o processo durante a audiência. Em sua nova resposta, o TJ diz que o mecanismo disponível é o download do processo que deve ser feito no intervalo das 6h às 11horas e das 20h às 23 horas, e ainda conforme o ofício, está em estudo alternativas para disponibilizar o download ininterruptamente. Durante a audiência, o advogado deve utilizar seu próprio equipamento com o download do processo para consulta.

“Compreendemos as dificuldades orçamentárias do Poder Judiciário, mas não podemos aceitar um processo eletrônico onde o advogado não tem acesso imediato aos autos durante a audiência. A OAB continuará insistindo  neste pedido porque se trata de um requisito indispensável ao exercício da advocacia. De fato, não se pode pensar em audiências com processo eletrônico onde o advogado tem dificuldade para manuseito dos autos. Corriqueiramente, durante as audiências, acontecem situações onde o advogado precisa consultar o processo até mesmo para formular uma pergunta a quem presta depoimentos”, afirmou Cássio Telles, vice-presidente da OAB Paraná.

“Faremos uma promoção ao Conselho Nacional de Justiça no sentido de que esta questão seja regulamentada a todos os tribunais”, adiantou Telles.