Prática Judicial Previdenciária em Precedentes Obrigatórios

Aprenda como atuar nos temas de maior impacto econômico na atualidade com o professor Alberto Rodrigo Patino Vargas, mestre em Direito Processual Civil e Cidadania.

As vagas são limitadas.

Data: 24 de julho, segunda-feira
Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Investimento: R$ 50
Formato: Presencial
Inscrições: site da ESA

Se interessou? Confira o conteúdo programático:

+ Repercussão Geral do STF – Tema 1102 (Revisão da Vida Toda);
+ Repetitivos do STJ – Tema 1018 (Desaposentação Indireta);
+ Repetitivos do STJ – Tema 1070 (Revisional das Atividades Concomitantes);
+ Repetitivos do STJ – Tema 1057 (Revisão de Benefícios Originários pelos Pensionistas);
+ Repetitivos do STJ – Tema 1030 (Renuncia Inicial do Excedente ao Teto do JEF);
+ Efeitos financeiros de indenização de períodos rurais e complementação de alíquota do MEI/Segurado Facultativo (validade para fins de carência e tempo de contribuição, especialmente em relação à obtenção de aposentadorias por tempo de contribuição decorrente de direito adquirido e regras de transição com pedágio).