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18 de maio de 2015

OAB Guarapuava realiza o Dia da Cidadania no próximo 30 de maio

A Subseção da OAB de Guarapuava vai participar do Dia da Cidadania no próximo 30 de maio na Praça 9 de Dezembro. A ação integra advogados voluntários das comissões da OAB Paraná nas 47 subseções, com o objetivo de esclarecer direitos e prestar orientações à população sobre questões ligadas à defesa dos direitos humanos e sociais. A igualdade de gênero, igualdade racial, os direitos das crianças e adolescentes, idosos, refugiados e migrantes, a acessibilidade, e outros temas das mais variadas áreas do Direito – Previdenciário, Consumidor, Ambiental, de Família, do Trabalho, serão tratadas durante o 30 de maio, com orientações e atendimento à população. A iniciativa integra um dos eixos centrais das ações da Seccional neste ano: a promoção e o exercício da cidadania.

Entre as pautas da ação, discutidas em reuniões realizadas na Seccional com a presença dos presidentes de comissões e o vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, estão distribuição de cartilhas sobre temas de interesse da sociedade elaboradas pelas comissões, a realização de debates e explanações sobre assuntos atuais como a redução da maioridade penal, segurança na internet, terceirização da mão de obra, cidadania ambiental, entre outras ações. Em Curitiba vão participar 26 comissões.

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, por exemplo, irá orientar os cidadãos sobre pensão, aposentadorias (por idade, invalidez, tempo de contribuição e especial), auxílios (doença, acidente e reclusão) e benefício social. Na ocasião também será distribuída a Cartilha de Previdência que a comissão preparou especificamente para a população, com uma linguagem acessível e objetiva, que esclarece o cidadão sobre seus direitos.

A Comissão de Direito do Consumidor esclarecerá dúvidas dos consumidores sobre os seus direitos e deveres, abordando principalmente os gargalos que mais geram processos – serviços de telecomunicações, planos de saúde e bancos, de acordo com a presidente da comissão, Andressa Jarletti. A Comissão de Direito Ambiental irá lançar na data a campanha “Transparência e cidadania ambiental”, além de prestar orientações e distribuir publicações com informações do segmento. A programação completa do Dia da Cidadania será amplamente divulgada no site da OAB Paraná e das subseções.

O Dia da Cidadania em Curitiba vai acontecer no sábado, dia 30 de maio, na praça Santos Andrade, das 9h às 17 horas. As 47 subseções também estão programando ações com suas respectivas comissões.

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