Notícias

OAB Guarapuava integra pacto do TRE por eleições pacíficas

12 de setembro de 2024

A presidente da OAB Guarapuava, Maria Cecília Saldanha, formalizou a participação da Ordem no Pacto pela Realização de Eleições Pacíficas, proposto pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) para entidades públicas e privadas, veículos de comunicação e partidos políticos.

A formalização da entrada da OAB Guarapuava no projeto foi realizada nesta quarta-feira (11), em solenidade na sede da Subseção.

O documento propõe, entre várias medidas, o comprometimento dos signatários em um processo eleitoral seguro, igualitário, inclusivo e livre de assédio eleitoral, desinformação e discursos de ódio. Outra medida é a realização de ações preventivas e corretivas de fraude às cotas de gênero.

“A Ordem está cada vez mais presente nos debates sociais e nas eleições não seria diferente. Enquanto instituição, nosso estatuto prevê isonomia e apartidarismo, que são princípios também neste acordo. Neste caso, não importa o interesse individual de cada um, mas sim o cumprimento rígido da legislação para eleições pacíficas”, destacou Maria Cecília.

Confira a íntegra do pacto.