A OAB Guarapuava abriu nesta terça-feira (18) o período de inscrições para advogadas e advogados interessados em participar da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, que será instalada pela primeira vez na história da Subseção.

Para participar, é necessário sinalizar interesse pelo e-mail secretaria@oabguarapuava.com.br. No assunto do contato, basta escrever “Inscrição Comissão Diversidade Sexual”.

As inscrições vão até 24 de abril. Após este período, os profissionais serão contatados pela diretoria para uma reunião de alinhamento.

Respeito à diversidade

A criação do grupo atende a um pedido da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Paraná, presidida pela advogada Gisele Alessandra Szmidt e Silva.

Na OAB, de acordo com presidente Gisele, as comissões têm o objetivo de articular um espaço institucional de promoção de direitos e de defesa da população LGBTQIA+.

“Faz-se, para tanto, necessária esta discussão em todas as áreas do direito para que, assim, sejam enfrentadas as condutas de LGBTIfobia, auxiliando cidadãs e cidadãos em questões cíveis de indenização moral, em casos de retificação de prenome e designativo de sexo no registro civil, bem como no âmbito familiar, com a regularização das relações homoafetivas, adoções por casais homossexuais, dentre tantos outros assuntos a serem discutidos”, explicou Gisele.

Atualmente, comissões de diversidade sexual estão instaladas nas Subseções de Maringá, Apucarana, Cascavel, Foz do Iguaçu, Jacarezinho, Lapa, Ponta Grossa e Francisco Beltrão.

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