Mutirão da OAB Guarapuava agiliza processos disciplinares

A Subseção de Guarapuava da Ordem dos Advogados do Brasil realizou no último sábado (15) um Mutirão para homologação e análise de processos disciplinares de anos anteriores a 2013. Na manhã que envolveu o Conselho de Ética e Disciplina da subseção e advogados voluntários, foram 50 processos despachados e sete homologados.

 

Um dos principais objetivos da ação é proteger os bons advogados e analisar casos que envolvem desde a captação da clientela, apropriação indevida de valores e outros que venham infringir o Estatuto da OAB. “Nossa a intenção é juntar os processos mais antigos para dar uma resposta mais efetiva a sociedade, então começamos a trabalhar com a ideia de realizar mutirões para agilizar os processos disciplinares,”, afirmou a coordenadora do Conselho de Ética e Disciplina, doutora Andrea Tyski Annas.

 

O primeiro mutirão que aconteceu neste sábado (15) visa encaminhar os processos para a defesa ou então, caso homologados, para o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB em Ponta Grossa. “O que fazemos no Conselho é instruir o processo, como dar a oportunidade de apresentação de defesa, marcação de audiências, coleta de provas, sob a coordenação de um relator”, argumentou Andreia.

 
De acordo com a conselheira estadual da OAB, doutora Edni Arruda, há uma incompreensão dos advogados sobre quem julga e decide pela suspensão ou exclusão dos quadros da Ordem, o que não compete a Subseção em Guarapuava. “Há uma incompreensão em geral quanto ao julgamento, temos aqui apenas um conselho que recepciona representações de partes que se consideram lesadas ou prejudicadas por advogados e faz a instrução do processo. Quem julga são as várias turmas do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná, na nossa região, o Tribunal é sediado em Ponta Grossa e posteriormente, de todas as decisões que há recurso, são submetidas a Câmaras de Disciplinas da seccional da Ordem”, explicou Edni.

 

Com o Mutirão, a Subseção da OAB em Guarapuava cumpre o papel social de analisar as situações que envolve infrações ao Código de Ética e o Estatuto da Ordem, e proteger os bons advogados, garantindo à sociedade profissionais empenhados na busca de direitos e na defesa dos cidadãos. “A instalação do processo disciplinar não é para perseguir advogado algum, é justamente para proteger os bons, porque a experiência mostra que os infratores são uma minoria e sempre os mesmos, infelizmente”, afirmou a conselheira Edni Arruda.