Fórum Estadual de Guarapuava e Fórum de Pinhão retomam parte das atividades presenciais

O Fórum Estadual de Guarapuava e o Fórum Estadual de Pinhão iniciaram nesta quarta-feira (16), por determinação do Tribunal de Justiça do Estado, o retorno gradual das atividades presenciais. Por se tratar de um retorno gradual, diversas atividades ainda continuarão sendo realizadas de maneira remota, por isso, advogadas e advogados precisam buscar os canais de atendimento das Comarcas antes de se dirigirem aos prédios. Em ambas a unidades judiciárias, o limite máximo de lotação é 25% e todos os atendimentos serão realizados com horário agendado.

Nesta primeira fase, o atendimento ao grande público ainda não está disponível. Quanto às audiências, só serão realizadas aquelas que envolvam: réus presos, inclusive a realização de sessões do júri nessas mesmas circunstâncias; adolescentes em conflito com a lei em situação de internação; crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar; além de outras medidas, criminais e não criminais, de caráter urgente, quando declarada por decisão judicial a inviabilidade da realização do ato de forma integralmente virtual.

Nos fóruns, será observada a sinalização visual de distanciamento entre as pessoas nas filas e nos balcões de atendimento, de modo a garantir o afastamento mínimo de dois metros entre elas, devendo os empregados terceirizados fornecer orientações acerca do cumprimento dessa medida. Os protocolos de acesso estabelecem, dentre outras providências, o uso de máscaras, a aferição da temperatura corporal, a higienização frequente das mãos com água e sabão ou com álcool gel 70°, o distanciamento físico, com a limitação de uma pessoa a cada nove metros quadrados.

Confira aqui a íntegra do Decreto 401, do TJ-PR. Para mais informações sobre o funcionamento das unidades de Justiça, acesse a aba “Retorno Seguro”, no site do TJ-PR, clicando neste link.

Confira a íntegra do documento encaminhado pela direção do Fórum Estadual de Guarapuava e a íntegra do documento encaminhado pelo Fórum Estadual de Pinhão.