A Escola Superior de Advocacia (ESA) transmite no próximo dia 18 de março (quarta-feira), das 8h30 às 19h, o curso telepresencial gravado “Negócios Processuais no novo CPC”. A professora catedrática da Universidade de Lisboa, Paula Costa e Silva, ministra a palestra inaugural “Negócios processuais: a autonomia no campo da heterotomia”. O curso será disponibilizado para 11 subseções e Seccional.  As vagas são limitadas. As inscrições estão abertas no site da ESA (clique aqui)

Coordenado pelos juristas Cassio Scarpinella Bueno e Fredie Didier Jr., o curso ainda reúne nomes como Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, Antonio do Passo Cabral, Leonardo Greco, Carlos Alberto Carmona, William Santos Ferreira, Heitor Sica, Robson Godinho e Paulo Henrique dos Santos Lucon. Das 8h30 às 12h35 serão abordados os fundamentos dos negócios processuais no novo CPC e no período da tarde, das 14h às 19h,  será feita uma análise do novo CPC.

NEGÓCIOS PROCESSUAIS NO NOVO CPC

FUNDAMENTOS

8h30 – Palestra inaugural.
Negócios processuais: a autonomia no campo da heteronomia.
Prof. Paula Costa e Silva (Universidade de Lisboa)

9h00 – O negócio jurídico processual: categoria nova? Negócios jurídicos processuais típicos e atípicos. Negócios jurídicos processuais unilaterais, bilaterais e plurilaterais.
Dr. Pedro Henrique Pedrosa Nogueira

9h40 – Negócios processuais entre publicismo e privatismo.
Dr. Antonio do Passo Cabral

10h20 – Intervalo.

10h35 – Devido processo legal e respeito ao autorregramento da vontade.
Dr. Fredie Didier Jr.

11h15 – O juiz pode ser sujeito de um negócio processual?
Dr. Leonardo Greco

11h55 – Negócios jurídicos processuais e a experiência da arbitragem.
Dr. Carlos Alberto Carmona

12h35 – Intervalo.

ANÁLISE DO CPC
14 h00 – Art. 189 do novo CPC: limites objetivos dos negócios processuais atípicos.
Dr. William Santos Ferreira

14h45 – Art. 189 do novo CPC: capacidade processual para negociar.
Dr. Cassio Scarpinella Bueno

15h30 – Negócios jurídicos processuais típicos no novo CPC: calendário, convenção sobre ônus da prova, escolha consensual de perito e saneamento consensual.
Dr. Leonardo Carneiro da Cunha

16h15 – Intervalo.

16h40 – Art. 189 do novo CPC: negócios jurídicos processuais e legitimidade ad causam, litisconsórcio e intervenção de terceiros.
Dr. Heitor Sica

17h25 – Art. 189 do novo CPC: negócios jurídicos processuais atípicos em matéria de prova e recursos.
Dr. Robson Godinho

18h10 – Art. 189 do novo CPC: negócios jurídicos processuais atípicos em matéria de execução.
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon

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