Comissão em Ação: os principais feitos de 2019 da Comissão de Direito Criminal

A OAB Guarapuava inicia nesta quarta-feira (11) a série ‘Comissão em Ação’, que divulgará os principais feitos das comissões da Subseção em 2019. A primeira a ter seus trabalhos divulgados é a Comissão de Direito Criminal e Assuntos Penitenciários.

Confira os trabalhos na linha do tempo abaixo.

– Após as primeiras reuniões, a Comissão iniciou suas atividades com vistorias nas Unidades Penais, inclusive em conjunto com a Corregedora do Depen.

– Em 17 de julho, realizou Reunião Aberta com os advogados que militam na área criminal e de execução penal. A Comissão também disponibilizou questionário online para identificar problemas no exercício profissional. A partir das questões levantadas na reunião e na pesquisa, algumas estratégias foram traçadas para a solução dos problemas de sua competência. Foram repassadas reclamações para a Comissão de Prerrogativas e da Advocacia Dativa, bem como para a Diretoria, como a necessidade de um Parlatório no Fórum Estadual, pedido já protocolado e em andamento.

– No dia 18 de setembro a OAB Guarapuava inaugurou sua sala na Penitenciária Industrial de Guarapuava, atendendo pedido da comissão.

– O vice-presidente da Comissão é o representante da OAB Guarapuava nas reuniões mensais do Conselho da Comunidade.

– A Comissão realizou reuniões com os Juízes Criminais, Promotor da VEP e Diretores das Unidades Penais.

– Em 10 de agosto participou de reunião com os membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB PR.

– Os membros da Comissão estiveram presentes em eventos promovidos pelas Unidades Penais, inclusive em palestras às detentas e detentos da Cadeia Pública, referente ao Outubro Rosa e Novembro Azul.

– A palestra Unidades Prisionais de Guarapuava e Região proferida pela presidente da Comissão integrou a programação do I Seminário da Advocacia Iniciante, em 1º de novembro.

– A Comissão, em parceria com o projeto OAB Cidadania da OAB PR, realizou o primeiro mutirão de revisões criminais na Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG), Unidade de Progressão e Cadeia Pública. Foram analisadas 68 cartas, as quais tiveram os seguintes andamentos: 23 cartas foram encaminhadas ao Projeto OAB Cidadania, sendo que 19 revisões criminais já foram protocoladas; 13 cartas foram encaminhadas à Defensoria Pública, pois eram pedidos de benefícios penais; 11 cartas não se verificou a possibilidade de revisão criminal; 7 cartas as ações penais não transitaram em julgado; 14 cartas tinham advogado constituído na execução penal. A Comissão está de posse de aproximadamente 60 cartas recebidas recentemente das Unidades Penais para triagem e em breve será dada a devida destinação.

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

Caroline Lopes Capote (presidente); Carlos Augusto Garcia Pacheco (vice-presidente); Talita Rios Leutner (secretária); Marinaldo José Rattes; Mayco José Leandro; Rudy Heitor Rosas.