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Professor com surdez faz reflexão sobre direitos de PcDs: ‘precisamos ser vistos’

21 de setembro de 2022

A pedido da Subseção de Guarapuava, o professor Marcos Kluber Kogut, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), fez uma reflexão sobre os direitos das Pessoas com Deficiência (PcDs) no Brasil e as dificuldades que enfrentam na sociedade.

Ele participou, em 15 de setembro, de um evento que debateu os direitos das pessoas com deficiência na sede da OAB Guarapuava.

Leia a reflexão na íntegra abaixo:

“Ainda há a necessidade de expandir para sociedade sobre os temas das pessoas com deficiência, pois dessa forma, causaria certo impacto na consciência das pessoas em relação aos direitos dos PcD.

Em relação a nossa comunidade surda, nosso país possuí duas línguas oficiais: a língua portuguesa e a libras (reconhecida como segunda língua oficial do Brasil).

Temos ainda as leis, como a 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência;

Lei 10.436/2002, que reconhece a libras como meio legal de comunicação e expressão;

Lei 12.319, de 1 de setembro de 2010, que regulamenta a profissão de tradutor e intérprete da libras;

E o decreto 5.626/2005, que regulamenta a lei de 10.436/2002, definindo a língua portuguesa, na modalidade escrita, como segunda língua para os surdos brasileiros, além de estabelecer que as instituições federais de ensino.

Porém, uma fração da sociedade ainda desconhece essas leis ou não as colocam em prática. Os surdos estão inseridos nas escolas inclusivas ou especiais, em que a língua majoritária é o português.

Dessa forma, apresentamos atraso na aprendizagem e o nosso desenvolvimento é mais lento, pois não estamos em contato com a nossa língua, libras.

As escolas bilíngues para surdos ainda avançam devagar, e mesmo dedicando-se, muitos surdos não conseguem alcançar os resultados desejados por conta da L2 (língua portuguesa) estar concorrendo com a L1 (libras), sendo que o português é priorizado como primeira língua.

Para que isso possa ser mudado, tanto para surdos quanto para outras deficiências, é necessário que a sociedade cobre dos representantes e dê mais espaço de representação a este público em todos os locais, para que os PcDs possam ser vistos e a sociedade se sinta impactada e consciente quanto aos diretos da pessoa com deficiência”.