VEP divulga datas para saídas temporárias de condenados do semiaberto em 2015

A Vara de Execuções Penais divulgou as datas para as cinco saídas temporárias de condenados do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava (Crag) em 2015. O período que terá direito cada sentenciado é de sete dias, saindo sempre às 9h e voltando às 15h do último dia. Neste ano, as datas ficaram para o pós-carnaval, de 19 de fevereiro a 4 de março; no dia das mães, de 7 a 20 de maio; dia dos pais, de 6 a 19 de agosto; no dia das crianças, de 8 a 21 de outubro e no natal, de 23 de dezembro a 5 de janeiro de 2016.

 

Portaria 01/2015 divulgada hoje e enviada via ofício ao presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Guarapuava, doutor Marcos Carvalho afirma que a direção da PIG e a chefia da Cadeia Pública deverão elaborar uma lista unificada em cada unidade prisional com os nomes que possuem direito ao benefício. A lista também deverá conter o comportamento carcerário de cada beneficiado e deve atender ainda o cumprimento mínimo de um sexto da pena no caso de réus primários e um quarto quando reincidentes, todos até 30 dias antes de cada saída.

 

Todos os documentos necessários ainda passarão pelo crivo do cartório e da VEP para posterior autorização. Em caso de falta de documentos, o advogado do sentenciado poderá ser chamado para proceder as instruções corretas.
Leia aqui a Portaria completa: Oficio 87-2015 mth – Vara de Execuções Penais