TRF4 se destaca no julgamento de processos antigos mas aumenta congestionamento

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi o que mais julgou processos de combate à corrupção e ações consideradas antigas, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela divulgação, nesta semana, do relatório de acompanhamento das metas do Judiciário de 2014. O documento traz índices de cumprimento das seis metas nacionais estipuladas pelos tribunais para serem cumpridas no período de janeiro a dezembro de 2014. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) teve o melhor desempenho entre as cinco regiões da Justiça Federal nas metas 2 e 4.

Julgando ações mais antigas
A Meta 2 desafiava as regiões da Justiça Federal a julgarem em 2014 todos os processos distribuídos em 2008 e pelo menos 80% dos distribuídos em 2009, no 1º e 2º graus. Já os Juizados Especiais Federais (JEFs) e as Turmas Recursais (TRs) teriam que julgar 100% dos processos distribuídos em 2010 e 80% dos distribuídos em 2011. O resultado obtido pela 4ª Região foi de 98,85% nos processos de 2008 e , nos distribuídos em 2009, foi além, chegando ao índice de 123,49% da meta.
Os JEFs e as TRs chegaram a cumprir 99,53% da meta relativamente ao ano de 2010 e 124,20% em 2011

Combate à corrupção
A meta 4 objetivava agilizar o julgamento das ações envolvendo crimes contra a administração pública nas esferas cível (ações de improbidade administrativa) e criminal (ações penais). A Justiça Federal deveria julgar o total das ações distribuídas em 2011 e pelo menos 50% das distribuídas em 2012.
A 4ª Região ficou em primeiro lugar, cumprindo 88,67% da meta relativamente a 2011, com um total de 6.765 processos julgados, e 115,82% a 2012, 2006 processos. Em segundo e terceiro lugares ficaram a 2ª e a 5ª Regiões.

Metas
Embora tenham sido traçadas seis metas nacionais para 2014, à Justiça Federal coube o cumprimento de quatro delas. Além das já referidas, também faziam parte dos objetivos as metas 1 e 5.
Na meta 1, que propôs o julgamento de maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2014, o tribunal atingiu 75,18% (633.308 processos). Essa meta foi um desafio, tendo em vista que o número de processos que seriam distribuídos em 2014 era desconhecido quando definido objetivo. A 4ª Região teve um total de distribuídos de 842.358 processos, só ficando atrás do TRF1, com mais de um milhão de ações, e 71,39% da meta 1 atingida.
A melhor colocada na meta 1 foi a 5ª Região, com 99,83% da meta cumprida. Essa região, entretanto, teve o número de processos distribuídos (434.529) quase 50% inferior aos contabilizados na 4ª Região.

Congestionamento
A meta 5 pretendia a redução do congestionamento de processos na fase de cumprimento de sentença e de execução em pelo menos 10% comparativamente à taxa média de 2012 e 2013. Nessa meta, houve crescimento negativo, ou seja, houve aumento e não redução do congestionamento, que, de 63,06% em 2012/2013, passou para 65,66%, um aumento de 4,12%. Apenas a 1ª e a 2ª Regiões conseguiram reduzir essa taxa.

Fonte: Comunicação Social TRF4