Saiba como funcionarão as repartições forenses e administrativas no fim de ano

A partir do dia 20 de dezembro, a maioria das repartições forenses e administrativas do Paraná entram em recesso de final de ano. Abaixo, veja uma lista com as datas de paralisação e retorno das principais atividades utilizadas pelos advogados e advogadas no Estado.

Justiça do Trabalho

Recesso entre 20 de dezembro de 2016 e 20 de janeiro de 2017. Durante este período, não serão realizadas audiências nem sessões de julgamento. Também não haverá prejuízo da regular distribuição de processos e normal atendimento aos jurisdicionados no período posterior ao término do recesso forense (07 a 20 de janeiro de 2017). Portarias específicas regularão o plantão em primeiro e segundo graus de jurisdição durante o período de recesso forense (20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017). Portarias específicas regularão o plantão em primeiro e segundo graus de jurisdição durante o período de recesso forense (20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017).

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Tribunal de Justiça

Recesso entre de 20 de dezembro de 2016 e 6 de janeiro de 2017. Até o dia 20 de janeiro, haverá também a suspensão dos prazos processuais, incluindo os referentes aos procedimentos administrativos em curso perante o Conselho da Magistratura e o Órgão Especial, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões no Diário de Justiça Eletrônico, intimação de partes ou advogados e realização de audiências/sessões de julgamento. Todos deverão ser remarcados em caso de agendamento durante este período.

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Justiça Federal

Recesso entre 20 e 31 de dezembro.

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OAB-PR, Subseções e CAA-PR

Recesso entre 19 de dezembro de 2016 e 8 de janeiro de 2017. O atendimento será normalizado nas instituições a partir de 9 de janeiro.