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OAB-PR instala 1ª e 2º Comissões de Fiscalização do Exercício Profissional

27 de abril de 2016

 

Pensando no combate ao exercício irregular e ilegal da advocacia no Paraná, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) instalou a 1ª e 2ª Comissões de Fiscalização do Exercício Profissional. A posse foi feita na última segunda feira (25), em Curitiba. Entre as funções das comissões, está a realização de com ações de orientação e fiscalização na capital e no interior.

 

“É um trabalho duplo, de levar informação aos nossos colegas e fiscalizar com intensidade”, explicou o presidente da Seccional, José Augusto Araújo de Noronha.

 

Ainda segundo Noronha, a Seccional do Paraná irá organizar, em breve, um encontro de comissões de fiscalização de todo o Brasil pensando no fortalecimento de ações futuras.

 

“A troca de experiências com outros estados pode colaborar muito para o aprimoramento do nosso trabalho”, destacou.

 

De acordo com André Portugal Cezar, presidente da 1º comissão, o objetivo é intensificar a fiscalização e também desenvolver um trabalho de orientação e prevenção junto às faculdades de Direito.

 

“O presidente da Seccional inclusive fala em uma ‘viatura’, para permitir uma eficiência maior e uma atuação mais direta, in loco, dos membros da comissão. A realização das ‘Blitze de Fiscalização’ nos anos anteriores eram realizadas especialmente no INSS e na Defensoria Pública. Este ano devemos continuar as ações nestes locais e também focar em juizado especial, combatendo o exercício ilegal naquele órgão”.

 

Para a presidência da 2º Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, foi nomeado o advogado Mayron Vendrame Magnini. Segundo informações da Seccional, a atual gestão também implementou a Coordenação de Fiscalização, que terá o advogado Daniel Hachem à frente dos trabalhos. O decano atuará como consultor das comissões e orientará as subseções sobre o tema.

 

“Nós trabalhamos não só para a Ordem, mas para a sociedade. Sabemos que figura do advogado é crucificada pelos maus profissionais”, disse Hachem.

 

O procurador de Fiscalização da Seccional, Giovani Cássio Piovezan, atuará como membro consultor de ambas as comissões.

 

“A Procuradoria de Fiscalização tem a função de orientar os membros das comissões e balizar os trabalhos, para que a Procuradoria possa atuar tanto na instrução dos processos, para ajuizamento de ações criminais contra os não inscritos na OAB, ou na instrução dos processos que serão encaminhados ao setor de Processos Disciplinares”, esclareceu.

 

COMPOSIÇÃO

A 1ª Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional é composta pelos advogados Andre Portugal Cezar (presidente), Andrea Ricetti Bueno Fusculim (vice-presidente), Anderson Reichert Machado, Evelyn Fabricia de Arruda, Fernando Abagge Benghi, Leandro Murilo Pereira, Manuela Ferreira, Marcelo Vardanega Ribeiro, Patricia Lise, Raquel Moreno Forte, Sandro Mansur Gibran e Thais Perrone Pereira da Costa Brianezi.

 

A 2ª Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional tem como integrantes os advogados Mayron Vendrame Magnini (presidente), Geraldo Cordeiro Neto (vice-presidente), Davis Kung Bruel, Eduardo Pereira de Souza, Jessé Kochanovecz, Oscar Fleischfresser, Otoniel Oliveira Santos, Paulo Marcelo Seixas, Rafael Conceição Brandão, Renata Berti Valente, Rodrigo Amend Lopes, Sandro Augusto dos Santos e Silvia Carla Silva Fam.