OAB Paraná implantará Portal da Transparência institucional

Tendo em vista o trabalho de fiscalização dos portais da transparência iniciado com o movimento “De olho na Transparência”, a OAB Paraná implantará o Portal da Transparência institucional, um canal por meio do qual os advogados e cidadãos poderão acompanhar as demonstrações financeiras da Seccional. Embora a OAB não seja obrigada por lei a divulgar os gastos por ser uma autarquia, nem estar sujeita  à fiscalização do Tribunal de Contas, a diretoria deliberou pela iniciativa com o objetivo de dar efetividade à Lei da Transparência e à Lei do Acesso à Informação.

A implantação da transparência nas contas da OAB é coordenada pelo diretor tesoureiro da Seccional, Oderci José Bega. Num primeiro momento serão divulgadas as demonstrações financeiras, os resultados e o cumprimento do orçamento, visando atingir um nível de transparência com informações de gastos, natureza das despesas, discriminação das receitas, detalhes do compartilhamento da arrecadação com o CFOAB, a CAA/PR, Fundo Cultural, folha de pagamento, número de funcionários, gastos e receitas de subseções. O projeto terá continuidade com o detalhamento das rubricas das despesas e receitas,  o que deverá acontecer em até quarenta e cinco dias.

“As contas da OAB são auditadas trimestralmente por uma auditoria  externa. Além disso, as demonstrações financeiras também são apreciadas pelo Conselho Seccional e pelo Conselho Federal. Não obstante isso queremos também que os advogados tenham acesso pleno as demonstração financeiras da OAB, por meio do Portal da Transparência institucional”, explica Bega.