OAB lança pesquisa para fazer diagnóstico do Poder Judiciário no Paraná

O objetivo da pesquisa, que deverá durar aproximadamente dois meses, é ouvir os advogados e colher sugestões de melhorias que podem ser aplicadas em relação a diversos aspectos da atividade judicial: celeridade dos procedimentos, qualidade dos despachos e das decisões, atendimento no balcão das varas, cumprimento das decisões, valores de honorários arbitrados pelos magistrados, relacionamento entre juízes e advogados, entre outros.

“Esse diagnóstico vai além de uma pesquisa de opinião. É uma iniciativa que permitirá uma visualização do que acontece hoje no Judiciário sob a ótica de quem o utiliza. Queremos com isso  contribuir para que se faça um planejamento, atacando os pontos fracos que precisam de correção”, diz o presidente da OAB Paraná, Juliano Breda.

O formulário online foi elaborado de forma a permitir que o advogado possa escolher quais varas, nas diferentes esferas da Justiça, que ele quer avaliar. Estão relacionados todos os cartórios da Justiça Estadual (cíveis, criminais e juizados especiais), da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho em todas as comarcas do estado. Sobre cada um, o advogado poderá emitir sua opinião, qualificando os serviços como péssimo, ruim, bom e ótimo. Além da avaliação dos serviços dos cartórios, também podem ser avaliados o horário de funcionamento do fórum, qualidade dos serviços dos peritos judiciais, o atendimento prestado nas salas da OAB e o funcionamento do sistema de processo eletrônico.

Outro elemento interessante da pesquisa é a possibilidade do advogado apontar o que considera como principais medidas para melhorar a prestação jurisdicional em determinada esfera da Justiça. Por exemplo: aumentar número de varas, aumentar número de juízes, diminuir a rotatividade de magistrados, melhorar o processo eletrônico, avançar na digitalização dos processos, implantar o atendimento virtual, entre outras, num total de 16 opções.

“A intenção é ter um diagnóstico bem específico, vara por vara, e com isso identificar os pontos positivos e os deficitários, para que tanto o tribunal como os servidores possam enfrentar essas deficiências”, diz o vice-presidente da Seccional, Cássio Telles. “Não há intenção de transformar a pesquisa num instrumento de crítica. O que se quer realmente é ouvir os usuários do sistema e contribuir para que haja esses avanços”, completa.

A pesquisa é aberta somente a advogados, que acessam o formulário por um validador inicial. Mas posteriormente não há outra forma de identificação, estando resguardado o sigilo da identidade de todos os que responderem o questionário. Após a tabulação dos dados obtidos, a Ordem condensará as informações num documento que será enviado às corregedorias, às diretorias dos tribunais, e às associações de classe de servidores e escrivães. Também, por meio dos seus representantes na capital e nas subseções, procurará os magistrados e servidores de cada unidade para dialogar e procurar soluções para os problemas pontuais.