OAB encaminhou reivindicações ao TJ com base em pesquisa sobre Projudi

A OAB Paraná encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Guilherme Luiz Gomes, apontando as reivindicações da categoria sobre o sistema de processo eletrônico Projudi com base na pesquisa realizada pela Comissão de Direito e Tecnologia da Informação. A pesquisa revelou que os advogados aprovam a utilização do processo eletrônico, mas ainda sentem algumas dificuldades relacionadas a deficiências estruturais do sistema.
Foram ouvidos 605 advogados dos quais 78,8% desejam que os processos físicos sejam totalmente abolidos em dois anos, 78,6% consideram que suas rotinas de trabalho melhoraram com a implantação do Projudi, 49,2% não estão dispostos a digitalizar os processos em que atuam por considerar que essa tarefa deve ser feita pelo judiciário e 76,7% preferem que o suporte ao sistema seja realizado de forma colaborativa entre o Tribunal de Justiça e a OAB.

A comissão presidida pelo advogado Márcio Dumas elaborou a pesquisa com 15 questões objetivas e um campo aberto para que o advogado expressasse livremente suas observações sobre o tema. A maioria das manifestações foram reclamações quanto à indisponibilidade e instabilidade do sistema e a relutância do tribunal em devolver os prazos. A Ordem solicitou que o TJ-PR revise o Provimento 223, que regula o tema e prevê a devolução de prazos apenas quando a indisponibilidade do sistema ocorrer durante o expediente forense.
A morosidade na prática de atos pelos cartórios também foi um tema bastante abordado pelos advogados. A exigência de habilitação provisória para acesso aos autos, assim como a função “captcha”, têm causado problemas para os advogados. Confira aqui a íntegra do estudo.