O que a premiação de Edni de Arruda e Cléa Carpi significam para a advocacia

2017 pode ser considerado o ano em que foi dado o ponta pé inicial para a real ascensão feminina dentro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em um ambiente majoritariamente masculino, duas mulheres receberam as maiores premiações do Conselho Estadual e do Conselho Federal, respectivamente. Em agosto, a conselheira federal pelo Paraná, Edni de Andrade Arruda, foi premiada com a Medalha Vieira Netto, a mais importante honraria concedida pela Seccional paranaense. Recentemente, em novembro, a conselheira federal pelo Rio Grande do Sul, Cléa Carpi, foi agraciada com a Medalha Rui Barbosa, a mais importante da advocacia, concedida pelo Conselho Federal. Duas grandes honrarias, para duas grandes mulheres, que abrem espaço para a discussão sobre a representatividade feminina dentro da entidade.

No caso de Edni, ela foi a primeira mulher a receber a condecoração da OAB Paraná, instituída em 2000 e já entregue a outros seis juristas. O caso de Cléa não é muito diferente: não apenas obteve a mais importante comenda da advocacia, mas tornou-se um marco na história da OAB ao ser a primeira mulher a adentrar o restrito panteão.

Em seus discursos após receberem as premiações, as duas conselheiras falaram sobre a importância de se aumentar a representatividade feminina dentro da OAB. Feminista convicta, Edni relembrou, em sua fala, a condição de mulher advogada no cenário profissional do país.

“Enquanto cresce de forma vertiginosa o número de advogadas inscritas, em nada aumenta a sua participação institucional. Esse paradoxo merece atenção de todos. Não pode, nem deve a advocacia brasileira dispensar o talento de tantas”.

Discurso complementado, meses depois, na fala de Cléa, que pediu atenção para a necessidade de maior espaço para as mulheres dentro da própria OAB, desde suas subseções até o Conselho Federal, que, inclusive, nunca teve uma mulher na presidência.

“Apesar dos esforços que em nossa entidade seus dirigentes e membros vêm fazendo, os dados indicam a lentidão do reconhecimento da extraordinária capacidade e do dedicado trabalho profissional da advogada, e, portanto, merecem nossa atenção”.

MUDANÇA

O reconhecimento institucional de Edni e Cléa surgem em um momento em que planos são criados para a ascensão feminina dentro da entidade que, a passos curtos, tenta cumprir o seu papel igualitário. Em 2014, a entidade aprovou a exigência de 30% das mulheres nas chapas das seccionais, que organizam a OAB nos Estados. No entanto, essa regra não vale para a diretoria do Conselho Federal, que executa em âmbito nacional a política para os advogados, e para o Conselho Pleno, que delibera sobre assuntos relativos à categoria.

Já em 2015, foi criado Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, que tem como objetivo o fortalecimento dos direitos humanos da mulher. As novas regras entraram em vigor em janeiro de 2016 e as seccionais têm até 2017 para se adequarem as exigências (confira as principais diretrizes do plano clicando aqui).

Como resultado da criação do plano, 2016 foi definido pelo Conselho Federal como o ano da mulher advogada, em alusão aos esforços da OAB para implementação das novas medidas em favor da representatividade feminina.

NÚMEROS

De acordo com o quadro de advogados regulares e recadastrados do Conselho Federal, atualmente são 1.058.515 profissionais do direito no Brasil. Destes, 510.492 são mulheres. Número não tão distante do quantitativo masculino, que é de 548.023. No Paraná, o disparate também não é gritante: são 29 mil advogadas e 33 mil advogados. Números que complementam as falas de Edni e Cléa: são muitas as advogadas, mas todas com pouco espaço em quadros institucionais importantes.

A vice-presidente da Subseção de Guarapuava, Maria Cecília Saldanha, compara a situação ao âmbito do Paraná: de 48 Subseções, apenas 4 são presididas por mulheres. Para ela, é necessário que as mulheres desenvolvam a consciência de que elas possuem plena capacidade de estarem em posições importantes dentro da OAB.

“Essa posição ainda é difícil de ser assumida porque nós viemos de um condicionamento histórico onde a mulher nunca foi aceita em quadros institucionais importantes. Contudo, esse pensamento precisa ser alterado”.

Como exemplo, Maria cita os princípios propostos pela ONU Mulheres, que sugerem que as mulheres se integrem em todos os níveis de atividade econômica, atitude avaliada como essencial para se construir economias fortes; estabelecer sociedades mais estáveis e justas; atingir os objetivos de desenvolvimento, sustentabilidade e direitos humanos internacionalmente reconhecidos; melhorar a qualidade de vida para as mulheres, homens, famílias e comunidades, além de impulsionar as operações e as metas dos negócios.

“Diante disso, as mulheres têm um papel importante a desempenhar na sociedade e podemos começar essa caminhada na nossa entidade de classe”.