Guarapuava receberá curso de Justiça e Legislação Desportiva

 

De 3 a 5 de junho, Guarapuava sediará mais uma edição do curso de Justiça e Legislação Desportiva. A última edição do encontro na cidade foi realizada em 2012.

 

De acordo com informações do Escritório Regional do Esporte e do Turismo de Guarapuava, um dos realizadores do curso, a proposta do evento é estudar os valores contidos no ordenamento jurídico desportivo e codificação desportiva. Outro objetivo do curso é capacitar acadêmicos e profissionais, nas áreas de Educação Física e Direito, para atuação em tribunais desportivos dos Jogos Oficiais do Paraná.

 

Ao todo, 200 vagas estão sendo ofertadas para o curso, que deve ter participação de profissionais e acadêmicos de outras cidades do Paraná. A carga horária é de 20h e as aulas serão realizadas na Câmara Municipal de Guarapuava e no Auditório da Faculdade Campo Real.

 

Para participar, é preciso preencher a ficha de inscrição do evento (baixe aqui) e encaminhá-la para o e-mail cursotjd.guarapuava@gmail.com. O valor de participação para profissionais é de R$ 100,00 e R$ 50,00 para acadêmicos.

 

Confira a lista de conteúdos e palestrantes abaixo:

 

– Aspectos gerais do art. 217 da Constituição Federal;

 

– Estudo da legislação desportiva em geral com concentração na Lei 9615/98 (Lei Pelé) e alterações posteriores

 

– Regime jurídico desportivo

 

– Princípios do direito desportivo

 

– Autonomia da justiça desportiva

 

– Organização e competência na justiça desportiva

 

– Processo Desportivo

 

– Procedimentos Especiais

 

– Sessão de Instrução e Julgamento

 

– Recursos

 

– Medidas Disciplinares

 

– Infrações Disciplinares – principais tipos infracionais

 

– Jurisprudência – Instâncias Desportivas

 

Palestrantes

 

PAULO MARCOS SCHMITT

Advogado, Membro da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Ministério do Esporte; Coordenador Geral da Escola Nacional de Justiça Desportiva; Procurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol; Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Judô; Assessor Jurídico da Confederação Brasileira de Basquetebol, Confederação Brasileira de Handebol, Confederação Brasileira de Ginástica e Vice-presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo; Autor de inúmeros livros, artigos, publicações;  Professor de Cursos de extensão e pós-graduação em Direito Desportivo.

 

MARCELO LOPES SALOMÃO

 

Advogado militante especializado em Direito Desportivo, na defesa de atletas e clubes de várias modalidades esportivas, com foco no futsal e futebol. (Coritiba, Paraná Clube e outros); Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Ciclismo e do Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Paraná; Ex-conselheiro do Conselho Estadual de Esporte e Lazer do Paraná.

 

ANDREIA MARCIA HORST

 

Profissional de Educação Física, pós-graduada em Ciência da Educação Motora; Coordenadora da Justiça Desportiva na Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo; Auditora do Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Paraná; Secretária do Superior Tribunal de Justiça Disciplina do Ciclismo; Ouvidora da Confederação Brasileira de Basquetebol; Conselheira do Conselho Regional de Educação Física do Paraná.

 

Serviço

 

Curso de capacitação em Justiça e Legislação Desportiva

 

Dia 03/06 – 19h

 

– Câmara Municipal de Guarapuava
Dia 04/06 – 08h/13h30/18h30
– Auditório da Faculdade Campo Real
Dia 05/06 – 08h/13h30

 

– Auditório da Faculdade Campo Real

 

Vagas: 200