Elevação da comarca de Pinhão é aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná

Uma reivindicação antiga da Subseção da OAB de Guarapuava avançou nesta semana com a aprovação na Assembleia Legislativa da elevação da condição de entrância intermediária na Comarca de Pinhão. O projeto de Lei nesse sentido foi aprovado, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Paraná.

 

Pela proposição  do Tribunal de Justiça do Paraná(TJPR), a referida Comarca (Pinhão e Reserva do Iguaçu)  passará a contar com uma nova vara judicial com dois novos juízes para permitir agilidade nos processos que tramitam no Forum local.

 

O prefeito Dirceu Oliveira, destacou a rápida tramitação do projeto pelo empenho dos deputados. Conforme ele, atualmente quatro mil processos estão parados na Comarca local.

 

Para a elevação, o  projeto deve ser encaminhado na semana que vem para a sanção do governador Beto Richa. O TJPR ainda não estabeleceu prazo para a  instalação da nova vara judicial, designação de novos juízes e  novos servidores.