Diagnóstico judiciário: respostas começam a ser analisadas

A OAB Paraná iniciou a análise das respostas apresentadas pelos advogados no Diagnóstico Judiciário, pesquisa que foi encerrada no último dia 15 de maio. No formulário da pesquisa preenchida de forma eletrônica pelos advogados, foram apontadas as medidas que contribuiriam para melhorar a prestação jurisdicional nas justiças estadual, federal e trabalhista, e avaliados diferentes aspetos dos serviços, incluindo o atendimento realizado pela Seccional.

A partir das repostas apresentadas a Ordem fará a leitura e identificará quais os pontos, Comarcas e Varas, com situação mais crítica. A ideia é levar às Corregedorias o relatório solicitando as providências necessárias nos locais onde há insatisfação generalizada com a prestação jurisdicional.

Conforme o vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, algumas Comarcas tiveram pouca participação dos advogados, o que não permite um juízo claro sobre a qualidade do serviço e ficarão de fora das ações porque a reduzida amostragem não permite a conclusão. “São Comarcas pequenas, onde deduzimos que, se os advogados não responderam o Diagnóstico, é porque nessas comarcas as coisas andam bem”, analisou Telles.

Processo eletrônico

Com relação aos diferentes processos eletrônicos, o com pior avaliação foi o PJe. O E-Proc da Justiça Federal foi o melhor avaliado, com aprovação de mais de 87% dos advogados. Na sequência o mais bem avaliado foi o Escritório Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, (TRT9) com avaliação positiva de mais de 74% dos advogados seguido pelo Projudi, da justiça estadual com 72% de aprovação. A avaliação do PJe teve o mais alto índice negativo, entre péssimo e ruim soma 68%.

Com relação às cinco principais medidas que deveriam ser apontadas pelos advogados para contribuir com a melhora na prestação juriscidcional, duas são pontos em comum entre as três esferas da justiça: necessidade de maior número de juízes e a necessidade de mais fiscalização da Corregedoria cobrando maior produtividade de magistrados e servidores.

Na avaliação da Justiça do Trabalho, a medida com maior índice pede melhoria no processo eletrônico, o que a Seccional entende como referência ao PJe, que em comparação com os outros sistemas não apresenta boa interação.

Confira as cinco medidas apontadas em cada uma das três esferas da justiça:

Justiça Estadual
é preciso que a Corregedoria fiscalize mais os servidores e magistrados, cobrando produtividade (61/02%)
é preciso aumentar o número de juízes (59,54%)
é preciso qualificar melhor os assessores dos juízes (48,03%)
é preciso melhorar o atendimento no balcão (47,44%)
é preciso diminuir a rotatividade dos juízes (42,03%)

Justiça Federal
é preciso aumentar o número de juízes de 1º grau ( 47,77%)
é preciso mais celeridade na liberação de valores que estão depositados em Juízo (36,82%)
é preciso diminuir a rotatividade dos juízes (35,27%)
é preciso implementar o atendimento virtual nos cartórios sem a necessidade de comparecimento ao Fórum (34,76%)
é preciso que a Corregedoria fiscalize mais os servidores e magistrados, cobrando produtividade (33,22%)

Justiça do Trabalho
é preciso melhorar o processo eletrônico (54,6%)
é preciso que a Corregedoria fiscalize mais os servidores e magistrados, cobrando produtividade (40,17%)
é preciso aumentar o número de juízes (39,6%)
é preciso aumentar o número de Varas (37,34%)
é preciso mais diálogo, cordialidade e respeito entre os agentes processuais (35,36%)