Conselheiros federais do Paraná defendem maior debate em torno do projeto de reforma política

Os conselheiros federais do Paraná votaram parcialmente contra o projeto de lei de reforma política apresentado pela diretoria nacional da OAB na última sessão do Conselho Federal, realizada no dia 4 de fevereiro. De acordo com a bancada paranaense, há consenso em alguns pontos, como ajuizamento da ADI 4650 (para impedir doações de campanhas por pessoas jurídicas), proibição do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas e reserva de vaga às mulheres. Entretanto, há questões que precisam ser melhor debatidas com a classe dos advogados antes de serem apresentadas como propostas da OAB. É o caso da lista fechada, do voto proporcional em dois turnos, do fundo público de financiamento de campanhas, do fim da reeleição, do voto facultativo, entre outros.

O projeto de lei endossado pela direção nacional da Ordem e submetido à votação na sessão do Conselho Federal é uma proposta de iniciativa popular subscrita por mais de uma centena de entidades civis, denominada “Coalizão pela Reforma Política”. A frente de coalização pretende recolher assinaturas para fazer o projeto tramitar na Câmara dos Deputados. “Ainda que necessária a reforma política, há muitas questões que não podem ser desbordadas à sociedade sem um prévio, aberto e franco debate de toda a classe dos advogados”, dizem os conselheiros paranaenses.

A posição da bancada federal paranaense está em harmonia com a do Conselho Seccional, que também defende uma ampla discussão sobre o tema. O presidente Juliano Breda anunciou que a OAB Paraná promoverá ao longo de 2015 uma frente de mobilização para a reforma política, com a realização de debates e seminários envolvendo partidos políticos e a sociedade civil.

A OAB Paraná é representada no Conselho Federal pelos advogados José Lucio Glomb, Alberto de Paula Machado, César Augusto Moreno, Hélio Gomes Coelho Júnior, Manoel Caetano Ferreira Filho e Flávio Pansieri.Também votaram parcialmente contra a proposta defendida pelo Conselho Federal as bancadas do Distrito Federal, Santa Catarina e São Paulo.