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Retrospectiva OAB Guarapuava: confira as principais ações da Subseção em 2017

19/dez/2017

2017 foi um ano de muito trabalho em prol das advogadas e advogados de Guarapuava e região. Ações como a agilização de trâmites de processos cíveis na Comarca de Guarapuava e a proibição das atividades da empresa “O Negociador” foram algumas das conquistas para a melhora de trabalho dos profissionais e na defesa de prerrogativas. Além destes pontos, a Subseção realizou também ações voltadas para a saúde e para o bem-estar da categoria, desenvolvendo campanhas de prevenção ao câncer de mama e próstata e realizando projetos como o Corrida Legal.

Abaixo, confira um resumo das ações desenvolvidas pela Subseção de Guarapuava.

COMPRA DO TERRENO PARA A NOVA SEDE DA SUBSEÇÃO

Neste ano foi oficializada a compra do terreno para a nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Guarapuava. O espaço conta com 792 metros quadrados, três vezes maior que a atual área da OAB Guarapuava, que é de 241 m². A assinatura da escritura do terreno contou com a presença do presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, e do vice-presidente Airton Martins Molina. A luta pela nova sede era um pleito antigo da OAB Guarapuava, iniciado na antiga gestão da Subseção. A atual sede está localizada no mesmo espaço há 24 anos, na Rua Coronel Saldanha.

EDNI DE ANDRADE ARRUDA RECEBE A MEDALHA VIEIRA NETTO

A advogada Edni de Andrade Arruda foi homenageada na abertura da VI Conferência Estadual da Advocacia com a Medalha Vieira Netto, a mais importante honraria concedida pela OAB Paraná. A Conselheira Federal é a primeira mulher a receber a condecoração, instituída em 2000 e já entregue a outros seis juristas. Edni foi a primeira advogada de Guarapuava e, entre 2001 e 2006, foi também a primeira e única presidente da Subseção.

AGIZILIZAÇÃO DE TRÂMITES PELA VARA DA FAZENDA

A instalação da Vara da Fazenda Pública é um pleito da diretoria da OAB Guarapuava, juntamente com juízes e lideranças políticas. Uma reunião com o presidente do TJPR, desembargador Renato Braga Bettega, debateu a instalação da Vara na Comarca de Guarapuava.

CAMPANHAS DE SAÚDE

Na área da saúde, a OAB Guarapuava participou de duas campanhas nacionais importantes para a prevenção do câncer de mama e câncer de próstata: o Outubro Rosa e o Novembro Azul. Durante as campanhas, foram produzidas matérias de conscientização que eram enviadas semanalmente as advogadas e advogados da Subseção.

Outra ação voltada para a saúde foi a campanha de vacinação, que acontece anualmente em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR).

MELHORIAS NOS CONTATOS DA SUBSEÇÃO

Pensando em facilitar ainda mais a aproximação dos profissionais à Subseção, foram realizadas duas ações neste ano: o lançamento do Instant Articles no site da OAB Guarapuava, o que passou a permitir que os informativos sejam acessados em menos de 3 segundos pelo Facebook, e também a campanha de recadastramento de e-mails dos advogados associados para ajudar, também a manter os profissionais por dentro das atividades e benefícios oferecidos pela Subseção.

FESTAS DE UNIÃO

Para o lazer, a Subseção realizou diversos encontros com os profissionais da categoria, pensando em fortalecer a união e a troca de experiências. Entre os eventos realizados estão a FeijOAB, Costelada, Festa Pela Ordem, Roda de Chimarrão e confraternização de final de ano.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

O Plano de Políticas Públicas para as Mulheres (PMPPM) conta com a participação da OAB Guarapuava em dois de seus seis eixos. A secretária-geral, Andreia Mariotti, e a vice-presidente, Maria Cecília Saldanha, representam a Subseção dentro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Guarapuava como conselheira e suplente, respectivamente. A representatividade da OAB Guarapuava no plano acontece nos eixos cinco e seis, contribuindo com as áreas de participação política e direitos humanos.

PROIBIÇÃO DE PARTE DAS ATIVIDADES DA EMPRESA “O NEGOCIADOR”

Um despacho do juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, suspendeu parte das atividades da empresa “O Negociador”, em Guarapuava. A decisão foi tomada após um processo iniciado pela OAB Paraná, que entendeu que algumas atividades oferecidas pela empresa eram privativas de advogadas e advogados. O Negociador trabalhava com pelo menos cinco atividades privativas da categoria, entre elas, captação de clientela, definição de medidas judiciais apropriadas, orientação jurídica, processamento de documentos, além do pagamento de honorários e custas judiciais.

GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL DE AUDIÊNCIAS

Após solicitação da diretoria da OAB Guarapuava, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região sinalizou a possível implantação do sistema de gravação audiovisual de audiências em sua jurisdição. A Escola Judicial só permitirá a instalação das ferramentas para o Fórum de Guarapuava após a certificação de treinamento pelo magistrado e pelo assistente da sala de audiência.

NOVA LISTA DE ADVOGADOS PARA AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

A OAB Guarapuava encabeçou a produção de uma lista para advogados e advogadas interessados em acompanhar audiências de custódia das varas criminais que seriam realizadas por videoconferência. A lista foi organizada porque os interessados em atuar nessas audiências deveriam responder se aceitam a nomeação com rapidez, uma vez que as audiências de custódia ocorrem com prazo para intimação exíguo.

APRESENTAÇÃO DE DEMANDAS AO TRT9

A diretoria da OAB Guarapuava se reuniu com a Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), Rosemarie Diedrichs Pimpão, para apresentar o pedido de implantação do Sistema de Gravação Audiovisual de audiências, em atenção ao contido na Resolução 211/2015 do CNJ e no artigo 367, §§ 5º e 6º do CPC. No encontro, também foram relatados os problemas recorrentes nas audiências da 2ª Vara do Trabalho e solicitadas informações sobre a construção do novo Fórum Trabalhista, especialmente o local destinado para a sala da OAB Guarapuava.

PROJETOS ESPORTIVOS

Para evitar o sedentarismo entre os profissionais, a OAB Guarapuava iniciou neste ano o projeto Corrida Legal, em parceria com a CAA-PR, e o projeto Vôlei Legal, exclusivo para advogadas. Ambos os projetos, que continuarão em 2018, tem como objetivo estimular a prática de esporte entre os profissionais, pensando em proporcionar mais qualidade de vida da categoria. Ainda no esporte, foi desenvolvido neste ano também a primeira edição do passeio ciclístico para advogados.

NOVOS CONVÊNIOS

Em 2017, a OAB Guarapuava firmou novos convênios que beneficiam os profissionais. Entre as novas empresas parceiras estão a Clinica de Fisioterapia Santa Clara, Tevah e Cavalli. Para conferir todos os convênios, clique aqui.

DELIBERAÇÕES DOS COLÉGIOS DE PRESIDENTES

O presidente da Subseção de Guarapuava, Marcos Antonio Maier Carvalho, participou neste ano das três edições do Colégio de Presidentes de Subseções, evento onde são debatidas e deliberadas as principais demandas da categoria. Ao todo, foram mais de 50 deliberações que contaram com a contribuição do presidente.

CURSOS

Foram mais de 20 cursos ofertados neste ano pela Subseção de Guarapuava para capacitação profissional em diversas áreas. Realizados em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e outras entidades, os cursos abordaram temas como a reforma trabalhista, direito material, direito processual, dano moral, oratória e outros.

VISITAS DE ACADÊMICOS

Neste ano, a Subseção de Guarapuava iniciou o projeto “Por dentro da OAB”, para aproximar acadêmicos de direito ao ambiente que, em breve, eles terão contato profissional. Em parceria com a faculdade Campo Real, duas visitas foram realizadas com acadêmicos do 10º período do curso. No encontro, mediados pela diretoria, foram apresentados os trabalhos da Subseção e a importância do papel institucional da OAB.

PESQUISA SOBRE MERO ABORRECIMENTO

A OAB Guarapuava realizou uma pesquisa para verificar a quantidade de sentenças do Judiciário de Guarapuava e região que são fundamentadas em ‘mero aborrecimento’. O objetivo era identificar eventuais irregularidades no instituto do dano moral que vem, constantemente, sendo classificado como ‘mero aborrecimento’.-

APRIMORAMENTO PESSOAL DE ADVOGADAS

Um workshop destinado às advogadas da OAB Guarapuava trabalhou a ocupação e administração de espaços e do tempo no cotidiano. O encontro, ministrado pela psicóloga Tereza Karam, foi uma realização da Comissão da Mulher Advogada da Subseção em parceria com a CAA-PR em alusão ao Dia da Mulher.

MATERIAIS QUE NÃO PODEM ESTAR NA LISTA ESCOLAR

A Comissão de Direito do Consumidor da OAB Guarapuava divulgou uma lista de materiais cuja exigências pelas escolas é legalmente impedida. Entre os produtos estão os materiais de uso coletivo, materiais de limpeza, materiais de uso administrativo, materiais de marca ou loja específica e taxa de material escolar.