OAB PR prestigia posse da ministra Cármen Lúcia na presidência do STF

Com foto de Carlos Humberto/SCO/STF e informações de OAB PR

 

O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, participou nesta segunda feira (12), em Brasília, da cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Cármen Lúcia substitui o ministro Ricardo Lewandowski. O ministro Dias Toffoli foi empossado vice-presidente do Tribunal.

 

“A posse da Ministra Carmem Lúcia marcará uma época importante para o STF. Magistrada de reputação ilibada, oriunda da advocacia, traz a certeza de que o STF se aproximará das causas importantes para a pacificação social e para a igualdade de gênero. A OAB Paraná deseja que as causas represadas no STF agora possam receber decisão rápida e célere. O curriculum e a história da Ministra Carmem Lúcia indicam ao STF a possibilidade de ter uma das melhores gestões da sua história”, destacou Noronha.

 

A cerimônia contou com a presença do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, e de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, familiares e amigos dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal. Lamachia frisou em seu discurso que a cultura e vasta experiência nos diversos campos do Direto em que a ministra Cármen Lúcia atuou “são a garantia do domínio técnico e profundo senso de responsabilidade diante desta alta função de que ora se investe”.

 

O decano do STF, ministro Celso de Mello, proferiu discurso em nome do Tribunal, ressaltando a importância da chegada da segunda mulher ao cargo como forma de reconhecimento do direito como espaço de promoção da igualdade. O decano destacou também a necessidade de se reprimir os atos de corrupção, enfatizando, porém, que o Supremo respeitará os direitos e garantias fundamentais que a Constituição assegura a qualquer acusado. “A personalidade, o caráter e a inquestionável vocação para a defesa da causa pública representam atributos que permitirão à eminente ministra Cármen Lúcia enfrentar muitos dos graves desafios com que se deparam, no presente momento histórico, o Poder Judiciário nacional e, em particular, o Supremo Tribunal Federal”, disse.

 

Leia a íntegra do discurso aqui.

 

Já o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, salientou a prudência, o saber e a honradez da ministra Cármen Lúcia, que, segundo ele, já demonstrou sua ponderação e altruísmo em inúmeras decisões.

 

A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, dos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além de outras autoridades dos Três Poderes, e representantes do meio cultural, como atores e escritores. O hino nacional foi executado pelo cantor e compositor Caetano Veloso.

 

Também prestigiaram a solenidade os presidentes da OAB-RJ, Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky; da OAB-MS, Mansour Karmouche; da OAB-TO, Walter Ohofugi Júnior; da OAB- AC, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues; e da OAB-PI, Francisco Lucas Costa Veloso.