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OAB Paraná se posiciona contra autorização de novos cursos de Direito

24 de abril de 2018

A autorização da criação de mais 13 cursos de Direito no Brasil gerou reações contrárias de diversos presidentes de Seccionais, além de uma crítica do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. No Paraná, o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, afirmou que “a liberação de novos cursos de Direito não representa a necessidade da sociedade brasileira e demonstra a pouca preocupação do MEC com o futuro dos jovens que serão recrutados para esses cursos”.

A autorização de criação foi expedida na portaria 274 de 19 de abril, publicada no Diário Oficial da União nessa segunda feira (23). Ela permite os novos cursos de graduação em oito estados brasileiros, ofertando um total de 1.610 vagas. No Paraná, os cursos recém-autorizados são em Curitiba, na Faculdade de Inovação Tecnológica de Curitiba e na Faculdade de Tecnologia Inspirar. Confira abaixo a lista completa dos cursos autorizados pelo MEC.

“Falta muita sensibilidade ao MEC e, sem dúvida, o Conselho Federal da OAB adotará medidas enérgicas para coibir essa escalada desenfreada na liberação de cursos jurídicos”, disse Noronha. O Conselho da OAB Paraná já havia aprovado moção para que não fossem abertos novos cursos jurídicos durante 10 anos, situação similar foi ratificada pelo Colégio de Presidentes das 27 seccionais, evento realizado nos dias 05 e 06 de abril em Foz do Iguaçu.

“Hoje, em plena redução do mercado de trabalho na era da revolução tecnológica e das mudanças que são vistas diariamente no mercado, autorizar novos cursos sem nenhuma perspectiva para esses jovens que irão optar pelo Curso de Direito é profetizar uma frustração futura e promover a castração de sonhos”, enfatizou o Presidente José Augusto Araújo de Noronha.