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OAB Guarapuava receberá curso online sobre Direito Material e Direito Processual

08 de setembro de 2017

Entre segunda (11) e quinta feira (14) da semana que vem, a Subseção de Guarapuava receberá um curso online sobre a Reforma Trabalhista com foco no Direito Material e Direito Processual. A capacitação é ofertada pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e as inscrições estão abertas através deste link.

Durante os 4 dias, serão mais de 10 palestrantes abordando temas como os novos requisitos da petição inicial, prescrição e suspensão, compromisso arbitral, jurisdição voluntária, preliminares de defesa, ônus da prova, extinção da súmula 331 do TST e muitos outros.

No primeiro dia de curso, a aula começa 18h45 e termina às 22h. Nos dias seguintes, as aulas serão das 17h às 22h. A adesão para advogadas, advogados e estagiários é R$ 50. Será possível enviar perguntas aos palestrantes durante as transmissões, que serão realizadas na sede da Subseção de Guarapuava.

Confira a programação:

Dia 11 de setembro de 2017 – das 18h45 às 22h00
Palestra de Abertura
Tema: Julgamento da Petição Inicial Liquida
Palestrante: André Franco de Oliveira Passos 
(Advogado especializado em Advocacia para empregados)
Palestrante: Rafaella Munhoz da Rocha Lacerda ( Advogada especializada em Advocacia para empregados)
Mediador: Aramis de Souza Silveira ( Desembargador oriundo do Quinto da OAB/PR)

Tema:  Novos Requisitos da Petição Inicial
Palestrante: Luiz Alberto G. Gomes
– Novos requisitos da petição inicial
– Prescrição e suspensão
– Acesso à jurisdição: custas e renovação de instância
– Compromisso arbitral
– Jurisdição voluntária

Dia 12 de setembro de 2017 – das 17h00 às 22h00
Tema: Defesa e Recursos
Palestrante: Thais Poliana de Andrade
– Exceção de incompetência
– Preliminares de defesa
– Ônus da Prova
– Transcendência da matéria dos recursos
– Depósito recursal: fiança e caução bancária, depósitos parciais e isenções

Tema: Partes, Representação e seus Advogados
Palestrante: André Zipperer
– Prazos em dias úteis
– Honorários advocatícios e periciais
– Justiça gratuita
– Litigância de má-fé
– Valor das custas/base de cálculo

Tema: Terceirização e Trabalho Temporário
Palestrante: Célio Pereira Oliveira Neto
– Nova lei do trabalho temporário
– Extinção da Súmula 331 do TST
– Terceirização, conceitos e limites
– Contrato de autônomo e pejotização

Dia 13 de setembro de 2017 –  das 17h00 às 22h00
Tema: Duração do Trabalho
Palestrante: Maíra Silva Marques da Fonseca
– Compensação e prorrogação da jornada de trabalho
– Empregados sem controle de jornada
– Tempos à disposição do empregador
– Intervalo intrajornada
– Férias
– Trabalho Intermitente
– Teletrabalho

Tema: Aspectos Salariais
Palestrante: Marco Aurélio Guimarães
– Art. 457 da CLT/nova redação
– Alteração na remuneração do 13º salário
– Equiparação salarial
– Retirada da função gratificada
– Remuneração por produtividade
– Plano de cargos e salários

Tema: Execução
Palestrante: Christhyanne Regina Bortolotto
– Término da execução de ofício
– Impugnação aos cálculos de liquidação
– Garantia do juiz- fiança e caução bancária
– Protesto Extrajudicial e inscrição no BNDT
– Desconsideração
– Prescrição intercorrente

Dia 14 de setembro de 2017 – das 17h00 às 22h00
Tema: Extinção do Contrato de Trabalho
Palestrante:  José Roberto Ramos de Almeida
– Término do contrato por comum acordo
– Quitação anual do contrato de trabalho
– Limites da quitação do termo de rescisão contratual
– Prazo para pagamento da rescisão contratual
– Nova hipótese da justa causa
– Plano de demissão voluntária
– Possibilidade de dispensas coletivas

Tema: Negociado versus legislado
Palestrante: Sandro Lunard Nicoladelli
– Limites da negociação coletiva
– Nulidade de Cláusula Convencional
– Ultratividade da norma convencional
– Representação dos empregados
– Faculdade no pagamento da contribuição sindical
– Sustentabilidade das organizações sindicais

Palestra de encerramento
Palestrante: Cassio Luis Casagrande