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Anuidade da OAB Paraná não terá reajuste em 2018

14 de novembro de 2017

A diretoria da OAB Paraná, referendada por unanimidade pelo Conselho Pleno, decidiu que a anuidade de 2018 não terá reajustes. A proposta foi apresentada aos conselheiros pelo presidente José Augusto Araújo de Noronha e pelo diretor tesoureiro Fabiano Baracat.

“Das lâmpadas desta sede até a reestruturação administrativa, a diretoria trabalhou para reduzir custos. O objetivo tem sido proporcionar mais eficiência e economia de valores para investir na advocacia. Tivemos um superávit significativo, o que permitiu propor este congelamento da anuidade”, explicou Noronha.

A vice-presidente da OAB Guarapuava, Maria Cecília Saldanha, relembra que o bom funcionamento de todas as ramificações da Subseção depende, necessariamente, do pagamento em dia da anuidade. O valor repassado anualmente pela Seccional à Subseção permite a manutenção de quatro salas de apoio, sendo três nos Fóruns de Guarapuava e uma no Fórum de Pinhão, além dos atendimentos na sede da Subseção.

Atualmente, a Subseção de Guarapuava está com 35% de inadimplência, o que representa quase 270 advogados.

“O inscrito que não efetuar o pagamento da contribuição anual obrigatória estará sujeito a notificação e posterior representação junto ao Tribunal de Ética e Disciplina, por ter cometido infração prevista no EAOAB, Lei Federal 8.906/94”.